Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“bolsa escola” em DecisõesInformativo - STF17 de 19/12/1995Pública Federal, de repassar recursos e firmar convênios ou contratos com as instituições definidas no art. 213, da CF (escolas...Informativo - STF51 de 31/10/1996República, que investiram, em tais cargos, Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, sem circunscrever essa escolha...Informativo - STJ738 de 30/05/2022das facilidades de eventual aglomeração de estudantes, de professores ou mesmo de casual hipossuficiência dos alunos da escola...Informativo - STJ26 de 06/08/1999A ré, ora recorrente, não produz cigarros, porém usou a marca em réplicas de uniformes esportivos, bonés e bolsas.Informativo - STF904 de 01/06/2018IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;” (5) CF: “Art. 206.Informativo - STF153 de 18/06/1999Justiça, os Presidentes de Câmaras e seus membros, os Presidentes das Comissões Permanentes, o Diretor e o Vice Diretor da Escola...Informativo - STJ115 de 09/11/2001Ao contrário do que sustentado, a escolha do profissional pelo associado não se dá livremente, mas apenas dentre aqueles...Informativo - STJ763 de 14/02/2023Alimentação da exequente no refeitório da escola. Pagamento de parte do débito alimentar pela genitora da exequente.1...333435...231
