“bolsa escola” em Decisões
- Jurisprudência - STF1366014 de 30/05/2025
Acórdão(s) citado(s): (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ENTE FEDERADO, UNIDADE DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA) RE 253472 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, BOLSA DE VALORES) RE 600867 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL) RE 1320054 RG (TP). https://ri.copel.com/governanca-corporativa/composicao-acionaria/ Número de páginas: 17. Análise: 15/07/2025, MJC.
- Jurisprudência - STM70.005.853.720.237.000.000 de 27/10/2023
APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. TRÁFICO, POSSE OU USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM LOCAL SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. ART. 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. ATIPICIDADE DA CONDUTA. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA, A MATERIALIDADE E A CULPABILIDADE NA CONDUTA DO ACUSADO. RECURSO PROVIDO. REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. MAIORIA. Embora a substância entorpecente tenha sido encontrada na gandola que estava na posse do Acusado, fato admitido por ele em seu depoimento desde o flagrante, sobejam dúvidas sobre a autoria, pois não há como assegurar peremptoriamente que teria si...
- Jurisprudência - STF1143951 de 29/03/2019
Acórdão(s) citado(s): (RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DANO, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA) RE 109615 (2ªT), ARE 1131779 AgR (1ªT). (RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 956285 AgR (1ªT), ARE 1100588 AgR (TP), ARE 1027337 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 29/04/2019, MJC.
- Jurisprudência - STF717424 de 30/10/2014
Redação da tese elaborada conforme procedimento previsto no item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015. - Acórdão(s) citado(s): (CRITÉRIO, ESCOLHA, CONSELHEIRO, TRIBUNAL DE CONTAS) ADI 374 (TP), ADI 3255 (TP), ADI 3276 (TP), ADI 3688 (TP), ADI 1957 MC (TP). Número de páginas: 47. Análise: 20/11/2014, GOD. Revisão: 27/02/2015, KBP.
- Informativo - STF958 de 08/11/2019
adotar critério diverso (como o do duplo grau de jurisdição), optou, conscientemente, de modo soberano, com apoio em escolha...
- Jurisprudência - STF1251163 de 10/06/2020
AGTE.(S) : GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BENÊ DO VICTÓRIO DE SANTI AGTE.(S) : BENEDITA DA CONCEIÇÃO GIBELLI AGTE.(S) : ANESIO FERREIRA ROCHA ADV.(A/S) : IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADV.(A/S) : ADRIANA PAULA COLOMBO INTDO.(A/S) : FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA...
- Jurisprudência - STF1509421 de 16/10/2024
AGTE.(S) : COMERCIAL VIVITATY ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA ADV.(A/S) : WILBER TAVARES DE FARIAS AGDO.(A/S) : PAULO SERGIO MARIANI E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : TELMA BOLOGNA AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA AGDO.(A/S) : RH ESCOLA INTERNACIONAL TATUAPE LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU...
- Informativo - STF974 de 24/04/2020
tem-se que esses treinamentos serão implementados no prazo de 90 dias, calculados da data de encerramento da situação que assola...