JurisHand AI Logo

bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoDano

    No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo bens...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoIntranscêndencia

    a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    uma preocupação com um bem-estar coletivo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoAborto legal

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoCompetências

    Curso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoImpessoalidade

    dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade