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bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    fim coletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    empresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    pelo infrator); e o quase delito (ilícito culposamente cometido pelo infrator).Para parte da doutrina contemporânea, a lei...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente descrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    do sindicato ou de celebração de convenção coletiva/acordo coletivo de trabalho (art. 477-A, CLT).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoServiços públicos

    (i) a supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoDano

    No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo bens...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoIntranscêndencia

    a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia