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bens principais e acessórios” em Conceitos

  • ConceitoCessão de crédito

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoDolo

    Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei nº 200/1967).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoCoação

    Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    estabelece que o vencimento antecipado, ocorrerá:- no caso de falência do devedor, ou de concurso de credores.- se os bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado