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bens principais e acessórios” em Conceitos

  • ConceitoDano material

    Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoIntranscêndencia

    a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoDano

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoConsiderações gerais

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria geral das obrigações.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Referências principais- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoObrigações complexas

    Referências principais- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    O delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza