“bens jurídicos” em Decisões

Informativo - STJ729 de 21/03/2022
não distribuírem o lucro entre os sócios, exercem atividade econômica organizada para a produção e/ou a circulação de bens...
Informativo - STJ332 de 21/09/2007
BENS. ATIVO FIXO.
Informativo - STJ190 de 07/11/2003
pois é nesse momento que os demais bens que constituem a herança serão avaliados.
Informativo - STJ49 de 10/03/2000
dos bens só pode atingir aqueles adquiridos após o ato tido como criminoso.
Informativo - STJ757 de 21/11/2022
Bloqueio de Bens. Mandado de Segurança. Liminar suspendendo o bloqueio de Bens na origem.
Informativo - STJ191 de 14/11/2003
Sendo assim, a inscrição do executado no programa é apenas uma proposta, sem efeito jurídico na ação de cobrança em curso...
Informativo - STJ594 de 01/02/2017
de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais.
Informativo - STJ614 de 22/11/2017
Nada obstante, a partir da separação de fato ou de corpos (marco final do regime de bens), os bens e direitos dos ex-consortes...