“bens jurídicos” em Decisões

Informativo - STJ686 de 01/03/2021
contemplou bens imóveis.
Informativo - STJ43 de 10/12/1999
INEXISTÊNCIA DE BENS.
Informativo - STJ517 de 02/05/2013
A falta de bens passíveis de penhora não implica, por si só, automática extinção de processo de insolvência.
Informativo - STJ705 de 23/08/2021
Penhora de bens. Impossibilidade. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Necessidade.
Informativo - STJ113 de 19/10/2001
A Turma não conheceu do REsp, entendendo ser desprovida de fundamento jurídico a argüição de nulidade advinda da não transcrição...
Informativo - STJ311 de 02/03/2007
O ordenamento jurídico não exige uma prova pré-constituída para que se ajuíze ação de improbidade.
Informativo - STJ6 de 12/02/1999
Não se cuida de transporte no sentido jurídico do termo, mas de remoção, e a coleta de lixo não está contida na lista de...
Informativo - STJ645 de 26/04/2019
Busca por bens penhoráveis. Acesso a Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Possibilidade.