Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família legal” em ConceitosConceitoSistema de precedentes judiciaissistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos julgamentos, sem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoMitigação da obrigatoriedadePorém, embora reconhecida tal mitigação, se entende em parcela da doutrina que tal mitigação busca acompanhar o desenvolvimento...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeadministrativa ao acesso a informação de dados pessoais constantes em órgãos públicos.- a ação popular - para os casos de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadede personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui três características...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesA Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoObrigações com eficácia realno registro imobiliário, como bem pontuado por GAGLIANO (2019).Tem-se como principal exemplo de obrigações com eficácia...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoRegras geraisTal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...505152...111
