“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1334873 de 25/11/2021
AGTE.(S) : F.S.O.B.L. ADV.(A/S) : MARCELA TRIGO DE SOUZA ADV.(A/S) : FELIPE ZALTMAN SALDANHA ADV.(A/S) : VIVIAN PASCHOAL MACHADO ADV.(A/S) : MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
- Jurisprudência - STF1484569 de 28/08/2024
Acórdão(s) citado(s): (PODER JUDICIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, BANCA EXAMINADORA, AVALIAÇÃO, QUESTÃO (CONCURSO PÚBLICO)) MS 27260 (TP), RE 632853 (TP), MS 29856 AgR (1ªT), Rcl 51820 AgR (2ªT), RE 1385684 AgR (2ªT), RE 1470721 AgR (2ªT), RE 1484709 AgR (2ªT). - Veja RE 632853 (Tema 485 de RG) do STF. Número de páginas: 22. Análise: 05/09/2024, SOF.
- Jurisprudência - STF1356153 de 31/08/2023
AGTE.(S) : MARIA CLARICE TOMASI LORENTZ E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARILIA PY MOREIRA DO COUTO E SILVA ADV.(A/S) : BEATRIZ VERISSIMO DE SENA AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTDO.(A/S) : CLEDEMAR DORNELLES DE MENEZES ADV.(A/S) : CELSO RUI DOMINGUES INTDO.(A/S) : CARLOS ANDRE BUSANELLO DOS SANTOS ADV.(A/S) : WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS INTDO.(A/S) : SÉRGIO MERSSERSCHMIDT ADV.(A/S) : BEATRIZ VERISSIMO DE SENA INTDO.(A/S) : ROSALDA DE FÁTIMA VIEIRA ADV.(A/S) : VINICIUS LUDWIG VALDEZ INTDO.(A/S) : VELASCO BAL...
- Jurisprudência - STF1458052 de 27/02/2024
EMENTA Agravo regimental em embargos de declaração em recurso extraordinário. Previdência privada. Pretensão de se incorporar a gratificação semestral/PLR ao benefício previdenciário. Artigo 56 do Regulamento de Pessoal do BANESPA, sucedido pelo Banco Santander. Competência da Justiça Comum. Precedentes. 1. Aplicabilidade da tese fixada no Tema nº 190 da Repercussão Geral: baseando-se na autonomia do direito previdenciário, a Corte, nos autos do RE nº 586.453/SE-RG, firmou o entendimento de que as ações propostas com o fito de obter complementação de aposentadoria sã...
- Jurisprudência - STF1404987 de 25/07/2023
EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ENTIDADE FECHADA. PREVI. RESULTADO SUPERAVITÁRIO. DESTINAÇÃO. BENEFÍCIO ESPECIAL TEMPORÁRIO-BET. REVERSÃO DE VALORES AO BANCO DO BRASIL S.A. (PATROCINADOR). POSSIBILIDADE. OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se mostram aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao óbice da Súmula nº 279 do STF. 2. A controvérs...
- Jurisprudência - STF496323 de 14/10/2019
AGTE.(S) : FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO PARANÁ ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL ADV.(A/S) : INDALECIO GOMES NETO...
- Jurisprudência - STF310 de 27/02/2020
LEGITIMIDADE, INTERPOSIÇÃO, AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, ENTIDADE DE CLASSE, REQUISITO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA, ENTIDADE DE CLASSE, ATO IMPUGNADO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, CABIMENTO. STF, AMPLIAÇÃO, HIPÓTESE, CABIMENTO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATO IMPUGNADO, EXCESSO, ADMISSÃO, RESTRIÇÃO, ATUAÇÃO, MAGISTRADO APOSENTADO. - RESSALVA DE ENTENDIMENTO, MIN. EDSON FACHIN: EXTENSÃO, VEDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ADVOGADO, MAGISTRADO APOSENTADO. LEGITIMIDADE ATIVA, TOTALIDADE, PARTE REQUERENTE, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, ...
- Jurisprudência - STF1503978 de 04/10/2024
AGTE.(S) : DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : EDER SOUSA...