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  • Jurisprudência - STF1286761 de 04/02/2021

    AGTE.(S) : JOSE PUPIN E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LIGIA CARDOSO ADV.(A/S) : CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA ADV.(A/S) : OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA AGDO.(A/S) : BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A ADV.(A/S) : GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA ADV.(A/S) : MARINA MACIEL DE BARROS ADV.(A/S) : JULIA SIMAO GODEGHESI ADV.(A/S) : LIVIA MARIA DE SOUZA CREPALDI...

  • Jurisprudência - STF1405547 de 08/02/2023

    AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - APUFPR ADV.(A/S) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADV.(A/S) : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA INTDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADV.(A/S) : MARCELO ROGERIO MARTINS INTDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO...

  • Jurisprudência - STF1347606 de 29/04/2022

    AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADV.(A/S) : PRISCILA KEI SATO ADV.(A/S) : MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS AGDO.(A/S) : ELSON FERREIRA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ROBERTO SOLIGO...

  • Jurisprudência - STF1220576 de 20/09/2019

    EMBTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : ANA REGINA MARQUES BRANDAO ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA EMBDO.(A/S) : CLAUDETE RAYMUNDO ADV.(A/S) : SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO INNOCENTI INTDO.(A/S) : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.(A/S) : RODRIGO DE JESUS JAIME RODRIGUES ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI...

  • Jurisprudência - STF1229831 de 18/12/2019

    AGTE.(S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ITABUNA E REGIÃO ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO ADV.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES ADV.(A/S) : LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO ADV.(A/S) : RICARDO QUINTAS CARNEIRO AGDO.(A/S) : BANCO ECONOMICO S.A. (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) ADV.(A/S) : CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR ADV.(A/S) : MARCELO KANITZ ADV.(A/S) : CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM...

  • Jurisprudência - STF1250524 de 17/06/2020

    AGTE.(S) : LUIS GUSTAVO ALESSI ADV.(A/S) : LUIS GUSTAVO ALESSI AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS ADV.(A/S) : IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN ADV.(A/S) : ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS ADV.(A/S) : RAPHAELLE SIQUEIRA NOBREGA INTERAMINENSE ADV.(A/S) : MARIA LUCILIA GOMES ADV.(A/S) : AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR...

  • Jurisprudência - STF1273751 de 29/05/2024

    AGTE.(S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTDO.(A/S) : ASSOCIACAO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS ADV.(A/S) : FABIO LIRA DA SILVA...

  • Jurisprudência - STF1454438 de 12/02/2025

    AGTE.(S) : KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO ADV.(A/S) : ANDRE TORRES DOS SANTOS AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL INTDO.(A/S) : GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S A E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO INTDO.(A/S) : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA...