“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1489122 de 12/06/2024
AGTE.(S) : IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ AGDO.(A/S) : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO ADV.(A/S) : MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA...
- Jurisprudência - STF1474322 de 14/03/2024
AGTE.(S) : DALILO VITOR MAZZOCCHI ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
- Jurisprudência - STF1112316 de 06/06/2024
AGTE.(S) : INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA ADV.(A/S) : JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA ADV.(A/S) : HENRIQUE NEVES DA SILVA AGDO.(A/S) : FLAVIA SILVA TAVARES DE ARRUDA ADV.(A/S) : MAURIZAN ARAUJO GONCALVES...
- Jurisprudência - STF7520 de 08/01/2025
FULLER, Paulo Henrique Aranda. Estatuto da criança e do adolescente comentado [livro eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo:Saraiva, 2017. p, 92, 97.
- Jurisprudência - STF4055 de 02/04/2025
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 76. MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 114, 115, 320 e 322.
- Jurisprudência - STF1543239 de 27/06/2025
AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ AGDO.(A/S) : EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA ADV.(A/S) : VALTERLIM PEREIRA NOLETO (11666/PI) ADV.(A/S) : CYARLA DE ALCOBACA CASTELO BRANCO (14379/PI)...
- Jurisprudência - STF1449663 de 14/11/2023
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. RECUSA. DIREITO À OBTENÇÃO DE CERTIDÃO E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PESSOAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 279 E 284/STF. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu parcialmente a segurança para determinar ao Secretário DE Saúde do Estado do Piauí o fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário da ora agravada, a parti...
- Jurisprudência - STF7027 de 25/01/2023
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA ADV.(A/S) : PROCURADOR-CHEFE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA ADV.(A/S) : MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL...