“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1245183 de 22/04/2020
AGTE.(S) : BANCO FIAT S/A ADV.(A/S) : GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO ADV.(A/S) : THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS AGDO.(A/S) : POLISDEC INSTITUTO MINEIRO DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADV.(A/S) : LILLIAN JORGE SALGADO INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADV.(A/S) : MARIANA FERREIRA ALVES...
- Jurisprudência - STF1301693 de 06/10/2022
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS ADV.(A/S) : PRISCILA KEI SATO ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : INEZ WEINFURTEN MABBA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES...
- Jurisprudência - STF1289709 de 12/03/2021
AGTE.(S) : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ADV.(A/S) : ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO AGDO.(A/S) : VANDA GOUVEIA DOS SANTOS DA SILVA ADV.(A/S) : MARCOS ELI DE OLIVEIRA JUNIOR AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : MOISES VOGT...
- Jurisprudência - STF1247900 de 26/03/2020
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE FLORIANOPOLIS E REGIAO ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO AGDO.(A/S) : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DOS SISTEMAS BESC E CODESC, DO BADESC E DA FUSESC - SIM ADV.(A/S) : GIOVANA MICHELIN LETTI...
- Jurisprudência - STF1526977 de 03/04/2025
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SALVADOR PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR AGDO.(A/S) : BANCO AGRIMISA S/A - EM LIQUIDACAO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR AGDO.(A/S) : FRANCISCO J BASTOS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO...
- Jurisprudência - STF1530114 de 08/07/2025
EMBTE.(S) : MARISA JOSE RABELLO DE CARVALHO ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 52504A/GO, 261256/RJ, 103250/SP) EMBDO.(A/S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (15553/DF, 27284/GO, 164494/MG, 21572/MS, 75879/PR, 184565/RJ, 310314/SP) ADV.(A/S) : RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (12324/DF)...
- Jurisprudência - STF1540887 de 12/05/2025
AGTE.(S) : PAULO ROBERTO BECKER ADV.(A/S) : CAIO DOS ANJOS VARGAS (32991/SC) ADV.(A/S) : ZILTON VARGAS (12152/SC) AGDO.(A/S) : BANCO SAFRA S A ADV.(A/S) : RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (43027/DF, 35979/PR, 117682A/RS, 48578/SC, 353050/SP) AGDO.(A/S) : F. ZUKERMAN LEILOES ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...
- Jurisprudência - STF3980 de 18/12/2019
REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO AM. CURIAE. : SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFUSE AM. CURIAE. : SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - APEOESP AM. CURIAE. : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDSAÚDE ADV.(A/S) : APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS ADV.(A/S) : CESAR RODRIGUES PIMENTEL ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA GALLO...