“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF6123 de 16/04/2021
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADV.(A/S) : LUIS INACIO LUCENA ADAMS E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO - ABRAMGE ADV.(A/S) : SIMONE PARRÉ E OUTRO(A/S)...
- Jurisprudência - STF1231128 de 11/03/2020
AGTE.(S) : EMANUEL MESSIAS FERREIRA ADV.(A/S) : VALBER DA SILVA MELO ADV.(A/S) : LEO CATALA JORGE ADV.(A/S) : FILIPE MAIA BROETO NUNES ADV.(A/S) : ARTUR BARROS FREITAS OSTI ADV.(A/S) : RODRIGO TEIXEIRA BELLIO ADV.(A/S) : EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO INTDO.(A/S) : MARCO AURÉLIO DE ARAÚJO ADV.(A/S) : TADEU TREVISAN BUENO...
- Jurisprudência - STF6849 de 02/12/2024
REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ADV.(A/S) : RAPHAEL SODRE CITTADINO ADV.(A/S) : BRUNA DE FREITAS DO AMARAL ADV.(A/S) : PRISCILLA SODRÉ PEREIRA ADV.(A/S) : MAICON FERNANDO PALAGANO ADV.(A/S) : ELCIR GLICERIO GUIMARÃES ZEN INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO FELTRAN ADV.(A/S) : MARCOS ADRIANO SANTIN INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Jurisprudência - STF6096 de 24/06/2021
EMBTE.(S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA - CNTI ADV.(A/S) : JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA ADV.(A/S) : MAIARA ALAMAN DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : CAMILA ALVES DA CRUZ INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS ADV.(A/S) : SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL
- Jurisprudência - STF1295762 de 02/03/2021
AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : MARIALVA EDINA DE LIMA HORTA BARBOSA ADV.(A/S) : LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA...
- Jurisprudência - STF1234133 de 22/01/2021
AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ AGDO.(A/S) : PAULO LUIZ RODRIGUES DE MELO ADV.(A/S) : EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA...
- Jurisprudência - STF1390063 de 11/04/2023
AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : ANDREA CASTELO BRANCO VIDAL VIEIRA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO SANTOS CARDOSO DERENNE...
- Jurisprudência - STF1331683 de 27/09/2021
AGTE.(S) : CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO BAFFA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...