“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1506075 de 16/10/2024
AGTE.(S) : ESTADO DE ALAGOAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS AGDO.(A/S) : JOSE VONIE ARAUJO DO NASCIMENTO ADV.(A/S) : HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : FELIPE GOMES DE BARROS COSTA ADV.(A/S) : EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO ADV.(A/S) : PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE ADV.(A/S) : LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO ADV.(A/S) : GABRIELY GOUVEIA COSTA ADV.(A/S) : LARISSA GABRIELA INACIO CARNEIRO...
Jurisprudência - STF1507014 de 18/11/2024
AGTE.(S) : ESTADO DE ALAGOAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS AGDO.(A/S) : LAURILIO ALVES DE ALMEIDA ADV.(A/S) : HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : FELIPE GOMES DE BARROS COSTA ADV.(A/S) : EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO ADV.(A/S) : PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE ADV.(A/S) : LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO ADV.(A/S) : GABRIELY GOUVEIA COSTA ADV.(A/S) : LARISSA GABRIELA INACIO CARNEIRO...
Jurisprudência - STF1330752 de 02/12/2022
EMBTE.(S) : ALEXANDRE BELLINI ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
Jurisprudência - STF1335130 de 15/09/2022
EMBTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO EMBDO.(A/S) : MARINETE ALVES CORDEIRO ADV.(A/S) : ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA...
Jurisprudência - STF1335130 de 14/03/2022
AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : MARINETE ALVES CORDEIRO ADV.(A/S) : ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA...
Jurisprudência - STF1492539 de 12/08/2024
AGTE.(S) : FASOUTO FARIA SOUTO COMERCIO LTDA ADV.(A/S) : ANDRE ALMEIDA BLANCO AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1424032 de 04/09/2023
AGTE.(S) : A. DE S. C. BRANCO EIRELI ADV.(A/S) : PRISCILA LIMA MONTEIRO AGDO.(A/S) : UNIÃO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1330752 de 20/09/2021
AGTE.(S) : ALEXANDRE BELLINI ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...