“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1302203 de 12/05/2021
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO.(A/S) : CAMILA DE OLIVEIRA COSME ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
- Jurisprudência - STF1286470 de 15/12/2020
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S.A. ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA ADV.(A/S) : ANA REGINA MARQUES BRANDAO AGDO.(A/S) : LUZIMERY TOMIO ADV.(A/S) : NASSER AHMAD ALLAN ADV.(A/S) : RAFAELA POSSERA RODRIGUES ADV.(A/S) : HUGO SAMPAIO DE MORAES...
- Jurisprudência - STF6938 de 01/12/2021
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER ADV.(A/S) : FABIO LIMA QUINTAS INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL...
- Jurisprudência - STF1225330 de 28/04/2020
EMENTA Recurso extraordinário. Previdenciário. Servidor público. Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST). Natureza Pro Labore Faciendo. Direito à Integralidade. Incorporação aos proventos de aposentadoria conforme as normas de regência de cada uma delas. Diretriz jurisprudencial aplicável a todas as gratificações federais de desempenho de perfil normativo similar. Existência de repercussão geral. Reafirmação da jurisprudência da Corte sobre o tema.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Seguridade Social Do Servidor
- Incentivos Funcionais
- Jurisprudência - STF1387100 de 20/09/2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. BANCA EXAMINADORA. SUBSTITUIÇÃO PELO JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA N. 485 DA REPERCUSSÃO GERAL. APLICABILIDADE. 1. Ao apreciar o Tema n. 485 da sistemática da repercussão geral, o Supremo fixou a seguinte tese: “Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora para reexaminar o conteúdo das questões e os critérios de correção utilizados, salvo ocorrência de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.” 2. O Tribunal de origem, ao assentar a desproporcionalidade dos critérios adotados para atribuição de nota ao candidato e determinar recontag...
- Jurisprudência - STF7151 de 19/05/2023
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADV.(A/S) : LUIS INACIO LUCENA ADAMS ADV.(A/S) : ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS ADV.(A/S) : RAFAEL BARROSO FONTELLES ADV.(A/S) : THIAGO MAGALHAES PIRES INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
- Jurisprudência - STF1274641 de 02/03/2021
AGTE.(S) : MARIO CESAR SAUER ADV.(A/S) : ADEMIR CANALI FERREIRA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTDO.(A/S) : MOISÉS DAMETTO ADV.(A/S) : ANTONIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS INTDO.(A/S) : DELVO COSTELLA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCIO CANALI ADV.(A/S) : MAICON ZAGO DOS SANTOS...
- Jurisprudência - STF1507755 de 13/11/2024
AGTE.(S) : ESTADO DE ALAGOAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS AGDO.(A/S) : EDSON CARLOS DA ROCHA ADV.(A/S) : HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : FELIPE GOMES DE BARROS COSTA ADV.(A/S) : EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO ADV.(A/S) : PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE ADV.(A/S) : LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO ADV.(A/S) : GABRIELY GOUVEIA COSTA ADV.(A/S) : LARISSA GABRIELA INACIO CARNEIRO...