“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1181711 de 15/04/2019
AGTE.(S) : JOÃO NANNETTI JÚNIOR ADV.(A/S) : WOLNEY DE ARAUJO DIAS JUNIOR ADV.(A/S) : DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : BETHSAIDA DE OLIVEIRA PENA ADV.(A/S) : VITOR DA COSTA DE SOUZA...
Jurisprudência - STF1327837 de 31/08/2021
AGTE.(S) : BANCO ALVORADA S.A. ADV.(A/S) : PAULO CAMARGO TEDESCO ADV.(A/S) : GABRIELA SILVA DE LEMOS AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : MARCO AURELIO NADAI SILVINO...
Jurisprudência - STF1332252 de 21/09/2021
AGTE.(S) : VERA LUCIA DOS SANTOS ADV.(A/S) : EVANDRO FERREIRA SALVI AGDO.(A/S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS INTDO.(A/S) : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.(A/S) : JULIANO NICOLAU DE CASTRO...
Jurisprudência - STF1307848 de 02/06/2021
EMBTE.(S) : BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADV.(A/S) : GERALDO FACO VIDIGAL EMBDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1220807 de 16/10/2019
AGTE.(S) : ENGEBANC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ADV.(A/S) : TANIA MARIA PEREIRA MENDES AGDO.(A/S) : ANDRE RICARDO FERNANDES DA ROCHA ADV.(A/S) : ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADV.(A/S) : ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA...
Jurisprudência - STF1221624 de 19/11/2019
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV.(A/S) : RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO ADV.(A/S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA...
Jurisprudência - STF1236541 de 18/05/2020
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER AGDO.(A/S) : NILCERY TEREZINHA PADILHA ROSA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : OSMANI PERES PEDROSO...
Jurisprudência - STF1437473 de 01/04/2024
AGTE.(S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...