“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1438652 de 02/10/2023
AGTE.(S) : SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO PORTILHO D ANTINO AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA SAUDE NO ESTADO DE SAO PAULO ADV.(A/S) : ERYKA FARIAS DE NEGRI ADV.(A/S) : APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS ADV.(A/S) : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA AGDO.(A/S) : ALEXANDRE SIMOES LINDOSO...
- Jurisprudência - STF1551388 de 03/07/2025
AGTE.(S) : RAFAEL VAZ DE LIMA ADV.(A/S) : ANGELO AUGUSTO HOTO MARCON (331233/SP) AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S) : HUGO FELICIANO DE SOUZA PEREIRA ADV.(A/S) : SEBASTIAO DONIZETTI GONCALVES (347100/SP) INTDO.(A/S) : ANDERSON APARECIDO DA SILVA ADV.(A/S) : MAICON MARTINS FLORIANO (264546/SP)...
- Jurisprudência - STF6407 de 10/12/2020
REQTE.(S) : PODEMOS ADV.(A/S) : JOELSON COSTA DIAS E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AM. CURIAE. : MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE...
- Jurisprudência - STF579073 de 13/11/2009
ADV.(A/S) : DÉBORA JÚNIA DE MORAIS LEONE E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : CENTRUS - FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ADV.(A/S) : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(A/S) RECTE.(S) : JOSÉ RIBAMAR REGO LEITE E OUTRO(A/S)...
- Jurisprudência - STF1358500 de 10/03/2022
AGTE.(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV.(A/S) : ADRIANA SERRANO CAVASSANI ADV.(A/S) : MARCELO TESHEINER CAVASSANI ADV.(A/S) : SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
- Jurisprudência - STF1366218 de 22/10/2024
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : RICARDO DE CASTRO COSTA ADV.(A/S) : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO ADV.(A/S) : RUBENS MASSAMI KURITA...
- Jurisprudência - STF1277952 de 23/11/2020
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : RODOLFO KOCH E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JULIANO KRUEGER ADV.(A/S) : STEFAN KLUG...
- Jurisprudência - STF1260681 de 26/05/2020
AGTE.(S) : CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA - EPP ADV.(A/S) : SIDNEY SA DAS NEVES ADV.(A/S) : UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA...