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  • Jurisprudência - STF1409143 de 20/06/2023

    AGTE.(S) : FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA ADV.(A/S) : MIGUEL PEREIRA NETO AGDO.(A/S) : BANCO CREFISUL S/A - EM FALENCIA ADV.(A/S) : CHRISTIANI APARECIDA CAVANI AGDO.(A/S) : FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGC ADV.(A/S) : MEIRE RICARDA SILVEIRA...

  • Jurisprudência - STF1409545 de 13/04/2023

    AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM AGDO.(A/S) : HERTHA LAMMEL ADV.(A/S) : INDIAMARA LENZI PEDROSO ADV.(A/S) : OSMANI PERES PEDROSO...

  • Jurisprudência - STF1276172 de 06/11/2020

    AGTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : ALEXANDRE JAMAL BATISTA ADV.(A/S) : EDUARDO FORNAZARI ALENCAR AGDO.(A/S) : COOPLAST - COOPERATIVA DE CONSUMO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS PARA BANCARIOS E EX-BANCARIOS ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...

  • Jurisprudência - STF1183078 de 15/04/2019

    AGTE.(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO GUIMARAES VIEIRA MARTINS ADV.(A/S) : CARLOS ODORICO VIEIRA MARTINS AGDO.(A/S) : JESUS VIEIRA JUNIOR ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO ADV.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES...

  • Jurisprudência - STF1284310 de 06/11/2020

    AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA ADV.(A/S) : MARINA PIANARO ANGELO SCHLENERT AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E REGIÃO ADV.(A/S) : ERICSON CRIVELLI...

  • Jurisprudência - STF1296852 de 09/05/2022

    AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : EDIMILSON LUIZ DEBATIN E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MICHAEL HARTMANN...

  • Jurisprudência - STF1219695 de 25/11/2019

    AGTE.(S) : BANCO ALFA S.A. E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RICARDO AZEVEDO SETTE ADV.(A/S) : ALDO DE PAULA JUNIOR AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...

  • Jurisprudência - STF1221534 de 05/05/2020

    AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA ADV.(A/S) : LEONARDO GAULAND DE MAGALHAES BORTOLUZZI ADV.(A/S) : MOISES VOGT AGDO.(A/S) : ISABEL MARIA DA CRUZ CARVALHO ADV.(A/S) : ELIZABETH TOSTES PEIXOTO...