“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF7027 de 28/03/2023
EMBTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS EMBDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA ADV.(A/S) : PROCURADOR-CHEFE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA ADV.(A/S) : MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO EMBDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL...
- Jurisprudência - STF6495 de 03/12/2020
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER ADV.(A/S) : FABIO LIMA QUINTAS INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS CARREIRAS E ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO - CONACATE ADV.(A/S) : CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL...
- Jurisprudência - STF1220594 de 08/01/2024
AGTE.(S) : WILSON DE MENEZES CYRILLO ADV.(A/S) : ERYKA FARIAS DE NEGRI ADV.(A/S) : CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO ADV.(A/S) : MAURO ABDON GABRIEL AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA ADV.(A/S) : LUCIANE BISPO AGDO.(A/S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA ADV.(A/S) : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI ADV.(A/S) : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO ADV.(A/S) : TERESA CRISTINA AMORIM PERES DA SILVA...
- Jurisprudência - STF2316 de 22/08/2024
REQTE.(S) : PARTIDO LIBERAL ADV.(A/S) : RENATO MORGANDO VIEIRA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : SECRETÁRIA-GERAL DE CONTENCIOSO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AM. CURIAE. : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP ADV.(A/S) : MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON ADV.(A/S) : PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ADV.(A/S) : TATIANA DE FARIA BERNARDI...
- Jurisprudência - STF5780 de 28/07/2023
PREVISÃO, LEI FEDERAL, NORMA, CARÁTER GERAL, INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL. PRERROGATIVA, MUNICÍPIO, CRIAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL, INTERMÉDIO, LEI, SUBORDINAÇÃO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FUNDAMENTO, AUTONOMIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA, PREVISÃO, LEI FEDERAL, REGIME JURÍDICO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO, TRÂNSITO. AUSÊNCIA, USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. ANDRÉ MENDONÇA: GARANTIA, LEI FEDERAL, DISCRICIONARIEDADE, CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ÂMBITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL. LEI FEDERAL, CARÁTER GERAL, ÂMBITO NACIONAL. AUSÊNCIA, USURPAÇÃO D...
- Jurisprudência - STF1409954 de 04/09/2023
AGTE.(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO GUIMARAES VIEIRA MARTINS AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO - SEEB-BH E REGIÃO ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO...
- Jurisprudência - STF1476211 de 22/04/2024
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADV.(A/S) : FABRICIO PARZANESE DOS REIS AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - STF1482431 de 30/04/2024
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : EDUARDO ALEXANDRE PIVA ADV.(A/S) : FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS ADV.(A/S) : PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO AGDO.(A/S) : UDIBERT REINOLDO BAUER ADV.(A/S) : GLAUCO JOSE BEDUSCHI...