“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1134082 de 11/03/2019
EMBTE.(S) : ALUIZIO TAVARES MACIEL ADV.(A/S) : CAROLINE MARQUES RODRIGUES ADV.(A/S) : TIBÚRCIO MARQUES RODRIGUES ADV.(A/S) : GERALDO JOSÉ DUARTE DE PAULA EMBDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : VALERIA COTA MARTINS PERDIGAO...
Jurisprudência - STF1211721 de 13/09/2019
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER AGDO.(A/S) : OTACILIO MELO ADV.(A/S) : DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI...
Jurisprudência - STF1385685 de 24/08/2022
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : ESPÓLIO DE AGNALDO VICENTE FERREIRA ADV.(A/S) : EVERTON BERNARDO CLEMENTE...
Jurisprudência - STF1271442 de 17/11/2020
AGTE.(S) : ESTADO DO PARANA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA AGDO.(A/S) : BANCO PAN S.A. ADV.(A/S) : FABIO RIVELLI ADV.(A/S) : EDUARDO LUIZ BROCK ADV.(A/S) : YUN KI LEE...
Jurisprudência - STF1358931 de 05/05/2023
EMBTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV.(A/S) : RICARDO AZEVEDO SETTE EMBDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS...
Jurisprudência - STF1241860 de 18/05/2020
AGTE.(S) : ELISABETE BRUSCHI GAZOLLA ADV.(A/S) : BRUNO NUNES PERES ADV.(A/S) : MAURICIO COELHO MADUREIRA AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND ADV.(A/S) : MÁRIO CÉZAR DE ALMEIDA ROSA...
Jurisprudência - STF1413564 de 09/06/2023
AGTE.(S) : KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
Jurisprudência - STF6475 de 27/05/2021
REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS STURZENEGGER ADV.(A/S) : FABIO LIMA QUINTAS INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB ADV.(A/S) : ANA PAULA ANDRADE RAMOS RODRIGUES AM. CURIAE. : BANCO CENTRAL DO BRASIL ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AM. CURIAE. : SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO ADV.(A/S) :...