“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF987007 de 23/04/2024
AGTE.(S) : CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A. ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADV.(A/S) : NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1268375 de 31/08/2020
AGTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : LUCIANA RUSSO...
Jurisprudência - STF1207316 de 05/09/2019
AGTE.(S) : MERCIDES VICENTE ROCHA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCO AURELIO MOREIRA GOMIDE AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : PATRICIA CRISTINA DE PAULA ADV.(A/S) : MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA...
Jurisprudência - STF1468348 de 07/03/2024
AGTE.(S) : ZALMIR PEDROSO LAPPANN E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR ADV.(A/S) : MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : RUDOLF SCHAITL...
Jurisprudência - STF1413564 de 26/09/2024
EMBTE.(S) : KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA EMBDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
Jurisprudência - STF1425016 de 16/05/2023
AGTE.(S) : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL ADV.(A/S) : GABRIELA VITIELLO WINK AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PABLO DRESCHER DE CASTRO...
Jurisprudência - STF1464823 de 06/02/2024
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : EDUARDO ALEXANDRE PIVA ADV.(A/S) : FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS ADV.(A/S) : PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO AGDO.(A/S) : GERSON LUIZ FUCILLINI ADV.(A/S) : IGOR ROCHA TUSSET...
Jurisprudência - STF1195359 de 16/08/2019
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA...