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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoDano

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoApropriação indébita

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoRoubo e extorsão

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoFraude à execução

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoArquivamento

    Atualmente ainda se encontra vigente a redação original do Código de Processo Penal, já que a nova sistemática do arquivamento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoPrevidência social

    Com o decorrer dos anos e percepção de um crescente aumento nas desigualdades sociais, o ideal de seguridade social como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Conforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoUsurpação

    especificamente a posse e a propriedade de bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação