“aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos
- ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
Em outras palavras, a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza de forma expressa.Corolário direto do princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
- ConceitoConstitucional
à vida em sociedade....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAspectos introdutórios
pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características do processo (em razão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoAderência
função jurisdicional como meio de harmonização social e aplicação do ordenamento jurídico como um todo, certo é que apenas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoInércia
à busca pela verdade real e manutenção do caráter dialético do processo (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2021).Acerca do assunto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
e princípios próprios, os quais reforçam seu papel e indispensabilidade, mesmo em um cenário onde outros diversos meios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoImpacialidade
Fica evidente, portanto, que a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (fim do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoInércia
de conflito, conforme adoção, pela legislação processual vigente, do conceito de justiça multiportas (art. 3º, §§ 1º e 3º...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia