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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoLegitimidade

    Nos próximos tópicos serão apresentados as particularidades do aspecto de legitimidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoLicitação

    (normas supracitadas e edital específico para aquele processo) por meio do qual a Administração Pública contrata obras,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoRoubo qualificado

    majorantes de pena nos casos de roubo qualificado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoDuplicata simulada

    A conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada