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aumento de pena em razão do agente” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e o aumento arbitrário de juros (art. 173, §4º, da CF).

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoFurto

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoPrincípios

    Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno