Busca AIConceitosTodas as Áreas“ato ilícito” em ConceitosConceitoIndelegabilidadeque haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver cumprido um determinado ato...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoclassificações possíveis:- Obrigações instantâneas (ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualinfringir uma lei ou ordem jurídica gerando prejuízo a um terceiro.A responsabilidade extracontratual também é conhecida como ilícito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoDanoda ocorrência do ato ilícito.O dano patrimonial, portanto, incluirá o dano emergente e o lucro cessante.Além disso, o dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoUltraje público ao pudorO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoDesarquivamentoCoutinho e Murata defendem que, com a nova sistemática, o arquivamento constitui um ato administrativo composto e apenas...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoProvas eletrônicasIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoComeço da existência legaltermos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...91011...28