Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoObrigações AlternativasA obrigação alternativa é aquela que compreende múltiplos objetos, mas se extingue com o cumprimento de parte deles...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoModalidades - delegação e expromissãodistintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando o devedor (delegante) transfere a terceiro (delegado), com...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoDano simplesAlerta a doutrina majoritária que a ação de desaparecer com a coisa não constitui crime por ausência de previsão legal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoNormas gerais de tutela do trabalhotambém a indispensabilidade do trabalho não só para garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoPatrimônio jurídicoque deve) ou bruto (bens e direitos de um indivíduo, desconsiderando os débitos), ativo (todos os direitos) ou passivo (as...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoProvas eletrônicasauferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoDisponibilidadeAção Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido ou os demais legitimados possuem a liberdade para...Processo PenalAção penalPrincípiosDisponibilidadeConceitoIndisponibilidadeCaso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidade1...137138139...145
