“assistência social” em Dicionário

DicionárioProteção de dados sensíveis
Conjunto de regras especiais na LGPD aplicadas aos dados que exigem maior proteção, como origem racial e opinião política...
DicionárioIAC - Incidente de Assunção de Competência
remessa necessária ou processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social...
DicionárioThomas Hobbes
Em sua obra 'Leviatã', defendeu o contrato social como fundamento do Estado absolutista, necessário para garantir a paz e...
DicionárioLogística Reversa
Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados...
DicionárioRefúgio
perseguido em seu país de origem por fundados temores de perseguição por motivos de raça religião nacionalidade grupo social...
DicionárioConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Partes tomem todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra as mulheres na vida política, econômica, social...
- lei
DicionárioGenocídio
Crime contra a humanidade caracterizado pela intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional étnico racial ou...
DicionárioSociedade cooperativa
em que os membros se unem com base no princípio da cooperação e do mutualismo, visando ao desenvolvimento econômico e social...