DicionárioTodas as Áreas“assistência social” em DicionárioDicionárioUsucapião especial (urbana ou rural)com requisitos e prazos reduzidos, previstas na Constituição Federal e no Código Civil, destinadas a garantir a função social...DicionárioDireitos dos Povos Indígenasreconhecidos aos povos originários, incluindo o direito à terra tradicionalmente ocupada (Art. 231 CF), à organização social...DicionárioSociedade de economia mistajurídica de direito privado, criada por lei, com participação majoritária do poder público e de particulares no capital social...DicionárioDivulgação de informação falsanotícias ou dados sabidamente inverídicos que possam causar dano à honra, imagem, patrimônio de outrem ou gerar alarme social...DicionárioSociedade por açõesTipo de sociedade empresária cujo capital social é dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios (acionistas) é limitada...DicionárioPanóptico utilizado na filosofia e sociologia (por Foucault) para analisar mecanismos de poder e controle social.DicionárioPatriarcadoSistema social e familiar em que o homem (pai ou ancestral masculino) detém a autoridade predominante sobre a família o clã...DicionárioDireitos da Pessoa com Deficiência (Perspectiva da Convenção da ONU)inerente, a autonomia individual, a não discriminação, a acessibilidade e a inclusão plena e efetiva na sociedade (Modelo Social...1...505152...55