DicionárioTodas as Áreas“assistência social” em DicionárioDicionárioConsuetudoPrática social reiterada com convicção de obrigatoriedade jurídica ('opinio juris').latimDicionárioHomicídio privilegiadocometido sob o domínio de violenta emoção, logo após uma injusta provocação da vítima, ou em razão de relevante valor social...DicionárioGrupos vulneráveisGrupos ou indivíduos que, em razão de sua condição social, econômica, cultural, étnica ou outras características, estão em...DicionárioExaçãoAto de exigir tributo ou contribuição social que se sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança...DicionárioAção de integralização de capitalacionista remisso, que deixou de pagar (integralizar) o valor correspondente às quotas ou ações que subscreveu no capital social...DicionárioReabilitação profissionalPrograma ou processo oferecido pela Previdência Social ou por outras entidades visando readaptar o segurado incapacitado...DicionárioReeducação de menorescorreção de jovens infratores hoje substituído pela abordagem socioeducativa do ECA que visa a reeducação e reinserção social...DicionárioJean-Jacques RousseauFilósofo iluminista genebrino cujas ideias sobre o contrato social a vontade geral e a soberania popular influenciaram profundamente...1...383940...55
