“assistência social” em Dicionário

DicionárioTratado de cooperação em matéria penal
estabelecer procedimentos de cooperação na investigação, repressão e julgamento de delitos, incluindo a troca de informações, assistência...
DicionárioPatrício
Na Roma Antiga membro da classe social nobre e privilegiada que detinha originalmente os direitos políticos e religiosos.
DicionárioNome civil
Nome completo de uma pessoa, composto por prenome e sobrenome, utilizado para identificação no âmbito jurídico e social.
DicionárioGênero
Construção social sobre papéis, comportamentos e identidades atribuídos a homens e mulheres; também usado como categoria...
DicionárioJurisdição
Função do Estado de aplicar as normas jurídicas aos casos concretos, solucionando conflitos e garantindo a ordem social.
DicionárioCapital subscrito
Valor total do capital social que os sócios ou acionistas se comprometeram a integralizar (pagar) para a sociedade.
DicionárioAbuso de direito
Exercício de um direito de forma excessiva ou contrária à sua finalidade social ou econômica, causando prejuízo a outrem.
DicionárioCrime de Colarinho Branco
para crimes financeiros, econômicos ou contra a administração pública, geralmente cometidos por pessoas de alto status social...