“assistência social” em Dicionário

DicionárioAcionista Minoritário
Acionista que possui uma participação menor no capital social da empresa, sem deter o controle acionário.
DicionárioDano Moral Coletivo
Lesão a valores fundamentais de uma coletividade, causando repulsa ou indignação social, independentemente do sofrimento...
DicionárioFenômeno jurídico
Qualquer fato acontecimento ou relação social que é regulado pelo direito ou que produz consequências jurídicas.
DicionárioFundo de capital
Recursos financeiros disponíveis para investimento em ativos de longo prazo ou no capital social de empresas.
DicionárioObrigação alimentar
a outrem (alimentando) os meios indispensáveis à sua subsistência (alimentos) abrangendo sustento moradia vestuário assistência...
DicionárioSociedade conjugal
vida estabelecida entre os cônjuges pelo casamento, caracterizada por direitos e deveres recíprocos (fidelidade, mútua assistência...
DicionárioSubtração de incapazes
Crime contra a assistência familiar que consiste em subtrair menor de 18 anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua...
DicionárioPensão alimentícia
Prestação de alimentos fixada judicialmente ou por acordo entre as partes, destinada ao sustento, à educação e à assistência...