“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioEmenda Calmon
Qualquer Natureza.
- lei
DicionárioCaixa econômica
Tipo de instituição financeira, geralmente pública ou de natureza social, que administra depósitos de poupança e concede...
DicionárioEfeito reipersecutório
de restabelecer o equilíbrio e a justiça no caso concreto.
DicionárioRemitente
Aquele que remite ou perdoa a dívida. Credor.
DicionárioRebus sic stantibus
Enquanto as coisas permanecerem assim, uma cláusula implícita nos tratados e contratos que permite a revisão ou anulação...
- latim
DicionárioMútuo
Contrato pelo qual uma pessoa (mutuante) empresta a outra (mutuário) uma quantidade de coisas fungíveis, com a obrigação...
DicionárioFidejussório
Que tem a natureza de ou pertence à fiança garantia pessoal para cumprimento de obrigação alheia.
DicionárioCompetência Material
Competência definida em razão da natureza da causa ou da matéria discutida (ex: competência da Justiça do Trabalho, competência...