“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioVis attractiva
Ex: força atrativa do juízo universal da falência ou do inventário.
- latim
DicionárioEstatuir
Estabelecer determinar ou decretar algo por meio de lei estatuto ou norma com força obrigatória.
DicionárioBula papal
Documento emitido pelo Papa com força normativa ou declaratória sobre assuntos eclesiásticos ou doutrinários relevantes.
DicionárioActio libera in causa
Ação livre na causa, refere-se a um ato realizado sob coação ou força maior.
- latim
DicionárioViolência
Uso de força física ou moral para coagir, intimidar, agredir ou causar sofrimento a alguém.
DicionárioDoleiro
Indivíduo que atua no mercado paralelo de câmbio (dólar-cabo, euro-cabo), realizando operações de compra e venda de moeda...
DicionárioAção de nulidade de registro
invalide (falsidade, erro substancial, ilegalidade).
DicionárioIgnorância inescapável
Causa de exclusão da culpabilidade no direito penal (erro de proibição inevitável)...