DicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioRes(Literalmente: Coisa) Termo latino fundamental que designa a Coisa o bem material ou imaterial que pode ser objeto de direitos...latimDicionárioTeoria objetivista do direitocomo a razão, a natureza das coisas, os valores sociais ou princípios universais de justiça (jusnaturalismo, algumas correntes...DicionárioCulpa imprópriaOcorre nas descriminantes putativas por erro de tipo evitável.DicionárioParalogismoRaciocínio falso que aparenta ser lógico mas que contém um erro involuntário na sua estrutura ou premissas diferentemente...DicionárioBiopiratariaExploração, apropriação e/ou comercialização ilegal de recursos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados...DicionárioSubtraçãoAto de retirar, remover ou diminuir algo.DicionárioMise en scènecom o objetivo de induzir ao erro, obter vantagens indevidas ou prejudicar alguém, como no caso de fraudes, falsificações...DicionárioEx re(Latim: "da coisa") Indica que um direito ou obrigação deriva diretamente da própria coisa como os direitos reais que incidem...latim1...394041...209
