“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioRes extra commercium

  (Literalmente: Coisa fora do comércio) Coisa que não pode ser objeto de negócios jurídicos privados por sua natureza (ar...

  • latim
• DicionárioRes divini juris

  (Literalmente: Coisa de direito divino) No Direito Romano antigo coisas consagradas aos deuses (templos objetos sagrados)...

  • latim
• DicionárioFrutos Naturais

  Produtos que se renovam periodicamente pela força da natureza (ex: frutas das árvores, crias dos animais).
• DicionárioRes judicata pro veritate habetur

  (Literalmente: A coisa julgada é tida por verdade) Aforismo latino que expressa a força e a imutabilidade da decisão judicial...

  • latim
• DicionárioAberratio ictus

  Erro no golpe ou desvio do golpe.

  • latim
  • lei
• DicionárioEbriedade

  até ser agravante; a embriaguez completa por caso fortuito ou força maior pode excluir a imputabilidade; a embriaguez preordenada...
• DicionárioPedido de Revisão / Rescisão (em processo administrativo)

  taxativas previstas na legislação de cada ente (ex: prova nova, erro de fato, violação literal de lei), visando sua anulação...
• DicionárioCredor

  Titular de um crédito, pessoa a quem é devida uma prestação (pagamento, entrega de coisa, etc.) por outra pessoa (devedor...

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