“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioWrit of error

  superior rever uma decisão de tribunal inferior sob a alegação de erro de direito manifesto nos autos.

  • latim
• DicionárioError in vigilando

  Expressão latina: 'Erro na vigilância'.

  • latim
• DicionárioFallitus, ergo fraudator

  (Latim: "falido, logo fraudador") Antigo brocardo que presumia a fraude na falência. Presunção hoje...

  • latim
• DicionárioFilius, ergo heres

  (Latim: "filho, logo herdeiro") Brocardo latino que expressa a regra geral no direito sucessório de que a condição de filho...

  • latim
• DicionárioCurador de massas falidas

  Agente auxiliar do juízo responsável pela administração dos bens da massa falida durante o processo falimentar.
• DicionárioError juris semper nocet

  Máxima latina: 'O erro de direito sempre prejudica'. Variação enfática de 'Error juris nocet'. Ver definição anterior.

  • latim
• DicionárioError juris non excusat

  Máxima latina: 'O erro de direito não desculpa'.

  • latim
• DicionárioError juris cuique nocet

  Máxima latina que significa 'O erro de direito prejudica a qualquer um'.

  • latim

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