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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

  • DicionárioCoisa Julgada Administrativa Tributária

    Qualidade de imutabilidade que reveste a decisão administrativa final da qual não caiba mais recurso na esfera administrativa...

    • DicionárioErgo

      Conjunção latina que significa 'Portanto', 'Logo', 'Consequentemente'. Usada para introduzir uma con...

      • latim
    • DicionárioEx natura

      (Latim: "pela natureza" "por natureza") Indica que algo deriva da própria essência ou natureza das coisas de princípios inerentes...

      • latim
    • DicionárioIn natura

      Refere-se a uma obrigação cumprida ou pagamento realizado por meio da entrega de bens ou prestação de serviços ao invés de...

      • latim
    • DicionárioIn casu extremis

      Em caso extremo, uma expressão usada para descrever situações de emergência ou circunstâncias excepcionais.

      • latim
    • DicionárioBatida

      drogas ou outros objetos ilícitos, ou para verificação de situação irregular.

      • DicionárioRompimento de obstáculo à subtração da coisa

        Circunstância que qualifica o crime de furto (Art 155 §4º I CP) caracterizada pela destruição ou rompimento de barreira física...

        • DicionárioLei Caó

          7.437/1985, alterou a Lei Afonso Arinos, incluindo o racismo como contravenção penal, e serviu como base para a criação da...

          • lei