JurisHand AI Logo
|

apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

  • DicionárioReserva de plenário

    plenária, com a presença da maioria absoluta de seus membros, salvo nos casos de controle difuso exercido pelos órgãos fracionários...

    • DicionárioNulidade por ilegitimidade

      o ato, como ocorre nos casos de representação sem poderes ou de violação de direitos autorais.

      • DicionárioDepósito para fins de recurso

        Quantia em dinheiro que a parte recorrente, em determinados casos (especialmente na Justiça do Trabalho - depósito recursal...

        • DicionárioAb irato

          Descreve um ato jurídico praticado por pessoa sob o domínio de forte emoção (raiva, cólera), o que pode, em certos casos,...

          • latim
        • DicionárioExpropriar

          Ato do poder público que consiste em retirar compulsoriamente a propriedade de um bem particular por necessidade ou utilidade...

          • DicionárioPrisão cautelar

            a ordem pública, a ordem econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, nos casos previstos em lei.

            • DicionárioGuarda provisória

              Atribuição temporária da responsabilidade e dos cuidados de uma criança ou adolescente a uma pessoa ou instituição, enquanto...

              • DicionárioHabeas corpus coletivo

                ilegal por parte de uma mesma autoridade ou em uma mesma situação, como, por exemplo, em casos de superlotação carcerária...

                • latim