“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioTítulos Verdes
Instrumentos de dívida (títulos) emitidos por empresas, governos ou instituições financeiras cujos recursos são destinados...
DicionárioEmbargos de obra nova
dependendo do caso.
DicionárioAcomodação Razoável
a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as...
DicionárioHipoteca
Em caso de inadimplência, o credor pode executar a hipoteca e obter a venda do imóvel para satisfação do crédito.
DicionárioLitisdenunciação
seu direito de regresso caso venha a ser derrotada na demanda principal.
DicionárioNorma mais favorável
mitior) segundo o qual em caso de conflito entre normas ou interpretações aplicáveis a uma situação deve-se escolher aquela...
DicionárioLançamento Tributário
obrigação tributária, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, se for o caso, propõe a aplicação...
DicionárioCR - Cadastro de Reserva
Esses candidatos podem ser convocados para nomeação durante o prazo de validade do concurso, caso surjam novas vagas ou haja...