“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioServidão
Direito real que permite ao titular de um imóvel utilizar parte do imóvel vizinho em benefício próprio, como no caso de passagem...
DicionárioSalvo-conduto
arbitrária, ou o ingresso em local restrito, conforme o caso.
DicionárioSeguro-garantia
indenizando o segurado em caso de inadimplemento ou descumprimento das condições estabelecidas.
DicionárioInspeção judicial
para verificar e analisar pessoalmente as circunstâncias do caso.
DicionárioLex posterior derogat legi priori
A lei posterior derroga a lei anterior, um princípio legal que estabelece que, em caso de conflito entre duas leis, a lei...
- latim
DicionárioOrdem de condução coercitiva
de ato processual, em caso de recusa ou descumprimento de intimação.
DicionárioResgate
Ato de reaver ou recuperar algo que foi alienado, empenhado ou penhorado, mediante o pagamento do valor devido, como no caso...
DicionárioVoto de qualidade
Voto proferido pelo presidente de um órgão colegiado, em caso de empate na votação, que tem maior peso e prevalece sobre...