“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioDano potencial
Dano que ainda não se concretizou mas representa um risco ou uma probabilidade futura de ocorrência caso a situação de perigo...
DicionárioEm tela
Expressão utilizada em peças jurídicas ou textos formais para se referir ao assunto, caso ou processo que está sendo tratado...
DicionárioCrédito preferencial
Crédito que, por disposição legal, tem prioridade no pagamento em relação aos créditos comuns (quirografários) em caso de...
DicionárioConveniência e oportunidade
para decidir qual a melhor solução para o interesse público no caso concreto.
DicionárioAbandono da aeronave
Também pode referir-se à renúncia da propriedade da aeronave pelo proprietário ou segurador em caso de sinistro.
DicionárioImportância segurada
ou beneficiário em caso de ocorrência do sinistro coberto...
DicionárioIn concreto
Refere-se a uma análise ou aplicação da norma considerando todas as circunstâncias e fatos particulares do caso real.
- latim
DicionárioConversão Substancial do Negócio Jurídico
Princípio que permite aproveitar um negócio jurídico nulo como se fosse outro negócio válido, caso contenha os requisitos...