“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioColisão de direitos
Situação de conflito entre dois ou mais direitos ou princípios fundamentais que incidem sobre um mesmo caso concreto, exigindo...
DicionárioBusiness judgment rule
tomadas de boa-fé e com a devida diligência.
DicionárioSolidariedade
Responsabilidade conjunta de duas ou mais pessoas por uma obrigação, de forma que cada um dos devedores possa ser obrigado...
DicionárioSequestro de bens
ou a reparação de danos.
DicionárioProtestado
ou outro documento de dívida.
DicionárioCredor anticrético
no pagamento da dívida.
DicionárioGarantia à execução fiscal
fiscal permitindo a discussão judicial da dívida.
DicionárioJulgamento antecipado da lide
O julgamento antecipado da lide ocorre, por exemplo, quando a matéria discutida é exclusivamente de direito ou quando as...