“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioAtribuições do Cargo
Para o concurseiro, analisar as atribuições é importante para entender a natureza do trabalho e se ele corresponde às suas...
DicionárioRábula
Termo hoje usado pejorativamente para designar advogado inexperiente ou que usa de argumentos capciosos.
DicionárioReadmissão
Readmissão de servidor público (retorno ao serviço ativo).
DicionárioIrremissível
Que não pode ser objeto de remissão (perdão). Diz-se de dívida imposto ou pena que não pode ser perdoada ou dispensada...
DicionárioContrato liberatório
de dívida, quitação).
DicionárioTítulo executivo
Documento que legitima a execução forçada de uma dívida, conferindo ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento...
DicionárioTrabalho escravo
ou restrição de liberdade.
DicionárioCessão in solutum
Forma de extinção de obrigação pela qual o credor aceita receber prestação diversa da que lhe era devida.