“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioBolsa de valores
Mercado organizado onde se negociam ações de companhias abertas, títulos de dívida e outros valores mobiliários.
DicionárioCondição resolutiva
Cláusula que estabelece a extinção de um direito ou obrigação, caso ocorra um evento futuro e incerto.
DicionárioDireito de Preempção (ou Preferência)
Direito de adquirir um bem em igualdade de condições com terceiro, caso o proprietário decida vendê-lo.
DicionárioDistinção
Técnica de demonstrar a diferença entre o caso atual e o precedente.
DicionárioUsufruto indivisível
Modalidade de usufruto em que o objeto do usufruto é um bem que, por sua natureza ou disposição legal, não pode ser dividido...
DicionárioQualificado
Crime qualificado (aquele cuja pena é agravada em razão de circunstâncias específicas previstas em lei que alteram a natureza...
DicionárioSinal de perigo
Advertência visual, sonora ou de outra natureza destinada a alertar sobre um risco iminente ou potencial.
DicionárioDireito dos Criptoativos
Área do direito que estuda a natureza jurídica, regulação (Marco Legal dos Criptoativos - Lei 14.478/22), tributação, prevenção...