“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

• DicionárioObrigação natural

  Ex. dívida de jogo dívida prescrita.
• DicionárioBens apenhados

  Bens móveis dados em garantia de uma dívida através de contrato de penhor.
• DicionárioBônus de guerra

  Títulos de dívida pública emitidos por um governo para financiar despesas de guerra.
• DicionárioDébito salarial

  Dívida do empregador referente a salários não pagos ou pagos incorretamente ao empregado.
• DicionárioCorreus credendi

  Cada um pode exigir a totalidade da dívida.

  • latim
• DicionárioProfissionais liberais

  Pessoas que exercem profissão intelectual de natureza científica literária ou artística com liberdade técnica e sem vínculo...
• DicionárioFórum necessarium

  Órgão do Poder Judiciário que tem competência para julgar determinadas causas em razão de sua natureza ou de interesses envolvidos...

  • latim
• DicionárioLei do Sorteio

  Lei nº 5.768/1971, dispõe sobre a realização de sorteios e concursos de qualquer natureza no território nacional, estabelecendo...

  • lei

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