“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioHorário de refeição
Possui regulamentação específica na legislação trabalhista quanto à duração e natureza jurídica...
DicionárioNegócio jurídico patrimonial
Negócio jurídico que versa sobre bens ou interesses de natureza econômica suscetíveis de avaliação em dinheiro.
DicionárioNorma penal interpretativa
Possui natureza declaratória.
DicionárioExpromissão
Ato pelo qual um devedor é liberado de sua dívida pelo credor, mediante a assunção da dívida por um terceiro que se torna...
DicionárioDébito Tributário
Dívida de tributos (impostos, taxas, contribuições) não pagos ao Fisco.
DicionárioPagador
Aquele que efetua o pagamento de uma dívida ou obrigação.
DicionárioPerdão
Ato de desculpar ou remitir uma ofensa dívida ou pena.
DicionárioRemissionário
Pessoa que se beneficia da remissão da dívida. Devedor perdoado.