Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoMaus-tratoscontra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoRemoçãopassado pelo estágio probatório, o agente público passa a gozar de um extenso conjunto de regras e prerrogativas, as quais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioe imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA estes compete o processamento e julgamento de demandas de baixa complexidade e de valor da causa não superior a sessenta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoGarantias e vedaçõesas quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoDívidas pecuniáriase o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.”Dessa forma, o curso forçado implica que o...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoImunidades formaisEstado, perde suas imunidades parlamentares, eis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoComposição e eleição dos senadoresde representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...747576...126
