JurisHand AI Logo
|

ampla defesa” em Conceitos

  • ConceitoFatos lícitos

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoSuperior ou inferior

    Não obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoOrigem Histórica

    tardia e sofreu com a aplicação inadequada do Código Civil de 1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    com os os direitos sociais (art. 6º, CF), os quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    com os os direitos sociais (art. 6º, CF), os quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    ii) assistência social; e (iii) previdência social.Sobre o direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado