“ampla defesa” em Conceitos

ConceitoSistemas processuais
Os três sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoFatos ilícitos
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
ConceitoRepresentação no negócio jurídico
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoEspécies de responsabilidade
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoCaracterísticas
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
ConceitoCompetências
ao Poder Judiciário, especialmente em uma seara tão relevante como é a da Justiça do Trabalho, garantindo assim a mais ampla...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
ConceitoAdministração pública em sentido estrito
visão mais ampla da Administração Pública, podemos estudá-la pelo seu sentido estrito.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito